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terça-feira, 5 de outubro de 2010

texto complementar - para os segundos anos

O compromisso não encerra no voto
Sempre que a política for algo estranho à vida, às pessoas e às comunidades, ela se deturpa e se alastram ao absurdos decorrentes dela. Votar não é apenas o ato de transferir poder, assinar um cheque em brando, mas de assumir compromisso.

E
stamos chegando ao fim de mais um processo eleitoral. Desta vez no âmbito municipal, onde a população escolhe seus representantes para a câmara de vereadores e para a prefeitura. Para muitos, o fim do processo eleitoral é também o fim da política; tudo se acaba com a eleição.
Esta visão reducionista da política é equivocada, na medida em que desvincula a política da vida, do cotidiano das pessoas, abrindo brecha para que os políticos, eleitos, decidam, nos seus guetos de poder, a vida das pessoas e das comunidades.

Episódio

Quando entendermos que as eleições são apenas um episódio, um acontecimento da atividade política, e não o fim da política, estaremos colocando as bases necessárias para a mudança, para democratizar o Estado e constituir efetivamente a cidadania, sem o quê dificilmente eliminaremos a exclusão e a indignidade que ronda a vida de multidões em nosso país.
Neste sentido queremos lançar um desafio à juventude brasileira. Todos sabemos que a maioria dos municípios brasileiros estão quebrados e sem recursos financeiros para atender as demandas sociais, como saneamento, saúde, educação, salários do funcionalismo, obras de infra-estrutura etc. Por outro lado, grande parte dos recursos dos municípios são gastos com salários de vereadores que, na maioria dos casos, trabalham muito pouco, às vezes se reduzindo a uma sessão semanal ou mensal. Como justificar tão alto salário para tão pouco trabalho?

Salários

Entendemos que essa questão deve ser uma coisa de toda a municipalidade e não apenas dos vereadores. Por isso queremos desafiar a juventude a assumir a política e todas as suas conseqüências, sendo propositivos, elaborando projetos, definindo critérios, envolvendo as comunidades nestas discussões e apontando caminhos e saídas justas para estes problemas.
Especificamente na questão dos salários dos políticos no âmbito municipal acontecem verdadeiros absurdos, onde vereadores recebem 20, 30, 50 vezes o salário de um professor, por exemplo. Todos podemos e temos obrigação de sermos atuantes. Se estivermos organizados, podemos mudar a lógica dominante, definindo critérios diferentes para a elaboração da política salarial. Assim como, vincular os salários dos vereadores aos salários do funcionalismo municipal. Fazer um projeto de lei que defina que o vencimento dos políticos não ultrapasse nunca três vezes o valor médio do funcionalismo minicipal, ou especificamente de uma categoria como os professores, por exemplo.
Se as comunidades estivessem mais organizadas, sua vontade seria respeitada. As injustiças seriam corrigidas. Não temos dúvidas de que tudo é possível quando todos assumimos nosso papel de cidadão, de contribuintes e de sujeitos da nossa história e da política. Aí então encontraremos o verdadeiro sentido e o necessário papel dos políticos na sociedade.

QUESTÕES

1 – Como o seu grupo poderia participar das atividades políticas no seu município?
2 – Qual é o salário dos vereadores no seu município? É justo? Como deveria ser?
3 – Qual a relação entre os salários dos políticos e dos demais funcionários públicos municipais?

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